terça-feira, 23 de setembro de 2008

Pérolas Jurídicas

"Fulano de tal, falecido em 08 de maio de 2003, conforme certidão de óbito em anexo, doravante denominado reclamante, por seu advogado signatário, vem perante Vossa Excelência ajuizar ação trabalhista..." (De uma petição inicial na Vara do Trabalho em Varginha- MG).


"O devedor pode ser localizado na casa nº 242 da rua que fica aos fundos do cemitério, não precisando o oficial de Justiça alegar medo, como pretexto para não realizar a diligência, porque se trata de rua despovoada de almas do outro mundo". (De uma petição, na comarca de São Jerônimo)



" O contestante nega ser o pai da criança, pois não chegou a mãe do investigante. Mesmo tendo sido uma noite de orgias, com vários participantes, o investigado limitou-se a uma única cópula com outra pessoa da roda". (De uma contestação em ação de investigação de paternidade, numa Vara de Família em Porto Alegre)

"A empresa é responsável, em casos de assaltos dentro de seus coletivos, pois deveriam ter câmeras acopladas a satélites para a segurança de passageiros."
(De um voto vencido, em acórdão do TJRJ).

"Edital é uma forma de fazer uma pessoa saber o que ela não sabe, só que muitas vezes, porque não lê o jornal, ela não vai mesmo ficar sabendo". (Resposta em uma prova de Processo Civil, em Faculdade de Direito da Grande Porto Alegre)

"O réu jamais se furtou ao recebimento da citação. Ocorre que reside em um local onde tem várias casas com o mesmo número, uma espécie de apartamento deitado". (De uma contestação, em processo na comarca de Pelotas, com o réu tentando explicar que não se escondera do oficial de Justiça).

"Bens móveis são aqueles que são fabricados nas marcenarias. Já os bens imóveis são aqueles que não se movimentam, como um edifício, e também, por exemplo, um veículo que por estar sucateado não tem como ser removido". (De um universitário, ao fazer a diferenciação entre bens móveis e bens imóveis, numa prova de Direito Civil).

"A parte autora diz que no contrato de compra e venda estão presentes o sujeito e o objeto, mas não aponta onde estará o predicado". (De uma contestação em ação revisional)

"Ordem de vocação hereditária é quando o filho segue a mesma profissão do pai, ou seja, filho de peixe, peixinho é". (Candidato, em Exame da Ordem).

"O de cujus deixou uma de cuja e 4 de cujinhos..." (De uma petição de inventário em Sorocaba, SP)

"O pedestre não tinha idéia para onde ir, então eu o atropelei" (Depoimento numa Delegacia)

"Deixei de fazer a citação tendo em vista que o réu está em lua-de-mel e me respondeu por telefone que nos próximos dias não está nem aí..." (De uma certidão de oficial de Justiça)

"Penhorei uma mesa de comer velha de quatro pés"... (Certidão lançada por um oficial de Justiça, em Passo Fundo, após efetuar uma penhora)

"O mutuário foi para São Paulo melhorar de vida. Quando voltar, vai liquidar com o Banco". (Informação de oficial de Justiça, não tendo encontrado o réu)

"Chegando na fazenda do Sr Pedro Jacaré e em não encontrando o réptil..."(Início de relatório de perito-avaliador)

"Os anexos seguem em separado." (De um termo de encerramento de laudo judicial, em processo que tramitou perante Vara Cível do foro João Mendes - SP)

"... um crucifixo, em madeira, estilo colonial, marca INRI - sem número de série..."

(Descrição da penhora feita por um oficial de Justiça de Porto Alegre)

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Nova ortografia da língua portuguesa entra em vigor em 2009

DEH OLIVEIRA
colaboração para a Folha Online

Passados 18 anos de sua elaboração, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa promete finalmente sair do papel. Ou melhor: entrar de vez no papel. O Brasil será o primeiro país entre os que integram a CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) a adotar oficialmente a nova grafia, já a partir do ano que vem.

As regras ortográficas que constam no acordo serão obrigatórias inicialmente em documentos dos governos. Nas escolas, o prazo será maior, devido ao cronograma de compras de livros didáticos pelo Ministério da Educação.

As mudanças mais significativas alteram a acentuação de algumas palavras, extingue o uso do trema e sistematiza a utilização do hífen. No Brasil, as alterações atingem aproximadamente 0,5% das palavras. Nos demais países, que adotam a ortografia de Portugal, o percentual é de 1,6%.

Entre os países da CPLP, já ratificaram o acordo Brasil, Portugal, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Ainda não definiram quando irão ratificar o documento Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor-Leste.

A assinatura desses países, porém, não impede a entrada em vigor das novas regras em todos os países, pois todos concordaram que as mudanças poderiam ser adotadas com a assinatura de pelo menos três integrantes da comunidade.

No Brasil, o acordo -- firmado em 1990 - foi aprovado pelo Congresso em 1995. Agora, a implementação definitiva depende apenas de um decreto do presidente Lula, ainda sem data para ocorrer.

Mesmo assim, o MEC (Ministério da Educação) já iniciou o processo de adoção da nova ortografia. Entre 2010 e 2012 é o período de transição estipulado pela pasta para a nova ortografia passar a ser obrigatória nos livros didáticos para todas as séries.

Novas regras

O acordo incorpora tanto características da ortografia utilizada por Portugal quanto a brasileira. O trema, que já foi suprimido na escrita dos portugueses, desaparece de vez também no Brasil. Palavras como "lingüiça" e "tranqüilo" passarão a ser grafadas sem o sinal gráfico sobre a letra "u". A exceção são nomes estrangeiros e seus derivados, como "Müller" e "Hübner".

Seguindo o exemplo de Portugal, paroxítonas com ditongos abertos "ei" e "oi" --como "idéia", "heróico" e "assembléia"-- deixam de levar o acento agudo. O mesmo ocorre com o "i" e o "u" precedidos de ditongos abertos, como em "feiúra". Também deixa de existir o acento circunflexo em paroxítonas com duplos "e" ou "o", em formas verbais como "vôo", "dêem" e "vêem".

Os portugueses não tiveram mudanças na forma como acentuam as palavras, mas na forma escrevem algumas delas. As chamadas consoantes mudas, que não são pronunciadas na fala, serão abolidas da escrita. É o exemplo de palavras como "objecto" e "adopção", nas quais as letras "c" e "p" não são pronunciadas.

Com o acordo, o alfabeto passa a ter 26 letras, com a inclusão de "k", "y" e "w". A utilização dessas letras permanece restrita a palavras de origem estrangeira e seus derivados, como "kafka" e "kafkiano".

Dupla grafia

A unificação na ortografia não será total. Como privilegiou mais critérios fonéticos (pronúncia) em lugar de etimológicos (origem), para algumas palavras será permitida a dupla grafia.

Isso ocorre principalmente em paroxítonas cuja entonação entre brasileiros e portugueses é diferente, com inflexão mais aberta ou fechada. Enquanto no Brasil as palavras são acentuadas com o acento circunflexo, em Portugal utiliza-se o acento agudo. Ambas as grafias serão aceitas, como em "fenômeno" ou "fenómeno", "tênis" e "ténis".

A regra valerá ainda para algumas oxítonas. Palavras como "caratê" e "crochê" também poderão ser escritas "caraté" e "croché".

Hífen

As regras de utilização do hífen também ganharam nova sistematização. O objetivo das mudanças é simplificar a utilização do sinal gráfico, cujas regras estão entre as mais complexas da norma ortográfica.

O sinal será abolido em palavras compostas em que o prefixo termina em vogal e o segundo elemento também começa com outra vogal, como em aeroespacial (aero + espacial) e extraescolar (extra + escolar).

Já quando o primeiro elemento finalizar com uma vogal igual à do segundo elemento, o hífen deverá ser utilizado, como nas palavras "micro-ondas" e "anti-inflamatório".

Essa regra acaba modificando a grafia dessas palavras no Brasil, onde essas palavras eram escritas unidas, pois a regra de utilização do hífen era determinada pelo prefixo.

A partir da reforma, nos casos em que a primeira palavra terminar em vogal e a segunda começar por "r" ou "s", essas letras deverão ser duplicadas, como na conjunção "anti" + "semita": "antissemita".

A exceção é quando o primeiro elemento terminar e "r" e o segundo elemento começar com a mesma letra. Nesse caso, a palavra deverá ser grafada com hífen, como em "hiper-requintado" e "inter-racial".

O poder aos índios

Projeto de lei que regulamenta a mineração em áreas indígenas transfere às aldeias a palavra final sobre a exploração das terras. Texto deve voltar à pauta depois das eleições e conta com apoio do governo por Leonel Rocha Da equipe do Correio Brasiliense

Há 20 anos esperando uma regulamentação pelo Legislativo, a decisão sobre a mineração em terras indígenas poderá ficar em poder dos caciques. Projeto de lei que regulamenta a atividade transfere para as comunidades que vivem em regiões com forte concentração de minérios ricos a palavra final sobre a lavra em suas áreas. Em tramitação na Câmara e pronta para a votação, a proposta concede poder de veto aos índios no processo que começa com a licença, passa pela pesquisa e chega à exploração mecanizada dessas riquezas do subsolo ou por extrativismo.

Se depender do relator final do texto, deputado Eduardo Valverde (PT-RR), as nações que vivem em regiões com elevada incidência de minerais participarão de todo o processo de licença para a exploração. "Se a comunidade não quiser, a mineração nem começa, ou será interrompida se já estiver em andamento. Esse é o ônus que o Estado brasileiro assumiu ao incluir na Constituição a preservação das culturas indígenas", argumenta o parlamentar.

Com 69 artigos que incorporam outros três projetos de lei apresentados desde 1989, a proposta estabelece um percentual mínimo de 4% sobre o faturamento bruto obtido na última etapa de beneficiamento, antes de sua transformação industrial, para o pagamento das aldeias. O mesmo percentual também recairia na venda dos sub-produtos comercializáveis dos minérios principais extraídos. O modelo previsto no projeto funcionaria como uma compensação, espécie de royalty repassado às tribos. Esse percentual poderia variar para mais a depender da negociação entre as comunidades e as empresas mineradoras. Se virar lei, a regulamentação tornará os índios aptos para constituir empresas ou se associar a firmas experientes no setor para a explorar a própria terra.

Segundo a proposta do deputado petista, apoiada pelo Palácio do Planalto e ministros da área — Meio Ambiente, Justiça e Minas e Energia —, metade do recurso arrecadado seria destinada aos projetos de desenvolvimento sustentável e melhoria da infra-estrutura das próprias aldeias. Outros 25% iriam para o orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e os 25% restantes reservados ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) ou órgão equivalente que possa a ser criado no futuro. Cada nação indígena receberia integralmente a sua parte da exploração mineral das jazidas. Inicialmente, a idéia era destinar o dinheiro a um fundo único para ser distribuído igualitariamente entre as várias etnias. Mas a proposta não vingou.

Cancelamento

As discussões sobre as novas regras — que se tornaram mais urgentes depois de conflitos entre índios cinta-larga e garimpeiros em Rondônia, há cerca de quatro anos — prevêem a transferência da autorização para esse tipo de exploração ao Congresso Nacional, e não mais ao DNPM, como ocorre hoje. Se aprovado, o projeto cancelará antigas concessões. O projeto final elaborado ainda estabelece que o prazo máximo para as outorgas seria de cinco anos, renováveis por igual período. No projeto do deputado Valverde, está prevista abertura de licitação pública coordenada pelos indígenas em conjunto com a União para a escolha da mineradora candidata a exploração em terras indígenas.

O projeto de lei também prevê que a União assine o contrato de exploração das jazidas como parte contratante por ser a detentora dos direitos de utilização dos recursos do subsolo, ficando os índios com o usufruto, como prevê o artigo 231 da Constituição. "Essa opção retira a pressão sobre as comunidades indígenas que vivem sobre as jazidas", argumentou Valverde. A proposta de regulamentação feita pelo deputado contempla algumas idéias que estão sendo debatidas para a alteração do capítulo referente à mineração do estatuto dos povos indígenas, como deixar de considerar o índio incapaz.

Polêmico, o projeto deve entrar em pauta de votação no plenário da Câmara depois das eleições municipais. A versão final da proposta ainda depende de discussão e votação pelo Senado, o que deve empurrar a definição para o próximo ano.

Apesar de extenso, o projeto de lei sobre mineração em áreas indígenas é omisso em alguns pontos, como com relação à cobrança de compensação pela utilização das terras indígenas como passagem para a exploração. Uma briga judicial entre a Fundação Nacional do Índio(Funai) e a Vale antecipou a disputa bilionária que vai ocorrer no Congresso Nacional durante a discussão do tema. Em decisão tomada há três semanas, o juiz federal de Marabá (PA), Carlos Henrique Haddad, definiu em R$ 650 mil mensais o valor da compensação a ser paga aos xikrin.

A decisão do juiz atropela um acordo assinado por duas associações que representam os indígenas e que recebiam os recursos da companhia. Quando a Vale suspendeu o pagamento dos "royalties" em 2006, em represália às ocupações da ferrovia pelos índios, a Funai questionou a companhia na Justiça e conseguiu que os pagamentos fossem retomados. Porém, o dinheiro será gerido pela fundação e não mais pelos índios.

A determinação provocou outra briga. O advogado dos xikrins, Antônio Amaral, alega que a decisão quebrou contratos e questiona a autoridade da Funai para receber os recursos e repassá-los às aldeias. "Os índios têm direito, experiência e autoridade para assinar os contratos e receber o dinheiro sem intermediação", protesta. (LR)

O que prevê a proposta

- As comunidades indígenas receberiam, no mínimo, 4% pela exploração em suas terras

- Mineração em terra indígena só seria autorizada pelo Congresso, e não mais pelo DNPM

- Pedidos de lavra anteriores a 1988 seriam extintos

- As comunidades decidiriam se haveria mineração em suas terras

- As mineradoras seriam escolhidas em licitação pública internacional

- A concessão de mineração seria limitada a cinco anos, prazo que pode ser renovado

segunda-feira, 15 de setembro de 2008

HISTÓRIA SECRETA DA INVASÃO MILITAR DE RORAIMA

Depoimento de uma testemunha ocular.

No momento em que tanto se fala da cobiça internacional sobre a Amazônia, da ação de ONGs de todos os tipos agindo livremente na região Norte, de estrangeiros vendendo pedaços da nossa floresta, da encrenca que está sendo a homologação da Raposa/Serra do Sol, de índios contra índios, de índios contra não-índios, das ações ou omissões da Funai, do descontentamento das Forças Armadas com referência os rumos políticos que estão sendo dados para esta quase despovoada mas importantíssima parte das fronteiras da nação, é mais do que preciso falar quem sabe, quem conhece, quem vivencia ou quem tenha alguma informação de importância.

Assim sendo, para ficar registrado e muito bem entendido, vou contar um acontecimento de magna importância, especialmente para Roraima, e do qual sou testemunha ocular da História.

Corria o ano de 1993 - portanto, já fazem 15 anos. Era governo de Itamar Franco e as pressões de alguns setores nacionais e vários internacionais, para a homologação da Raposa/Serra do Sol, eram fortes e estavam no auge. Tinha-se como certíssimo de que Itamar assinaria a homologação.

Nessa época, eu era piloto da empresa BOLSA DE DIAMANTES, que quinzenalmente enviava compradores de pedras preciosas para Uiramutã, Água Fria, Mutum e vizinhanças.

No dia 8 de setembro de 1993, aí pelas 17:00, chegamos em Uiramutã, e encontramos a população numa agitação incomum, literalmente aterrorizada. Dizia-se por toda parte, que Uiramutã ia ser invadida, que havia muitos soldados "americanos" , já vindo em direção à localidade.

A comoção das pessoas, a agitação, o sufoco eram tão grandes que me contaminou, e fui imediatamente falar com o sargento PM que comandava o pequeníssimo destacamento de apenas quatro militares, para saber se ele tinha conhecimento dos boatos que circulavam, e respondeu-me que sabia do falatório. Contou-me então que o piloto DONÉ (apelido de Dionízio Coelho de Araújo), tinha passado por Uiramutã com seu avião Cessna PT-BMR, vindo da cachoeira de ORINDUIKE, no lado brasileiro, (que os brasileiros erradamente chamam de Orinduque), contando para várias pessoas, que havia um acampamento enorme, com muitos soldados na esplanada no lado da Guiana, na margem do rio Maú, nossa fronteira com aquele país.

Aventei a necessidade de que o sargento, autoridade policial local, fosse ver o que havia de fato e falei com o dono da empresa, que aceitou, relutante e receioso, emprestar o avião para o sargento. Como, entretanto, o sol já declinava no horizonte, combinamos o vôo para a manhã seguinte.

Muito cedo, o piloto Doné e seus passageiros, que tinha ido pernoitar na maloca do SOCÓ, pousaram em Uiramutã. Eu o conheci nessa ocasião, e pude ouvir dele um relato. Resumindo bastante, contou que na Guiana havia um grande acampamento militar e que um avião de tropas estava trazendo mais soldados para ali.

Estávamos na porta da Delegacia, quando chegou uma Toyota do Exército, com um capitão, um sargento e praças, vindos do BV 8. Ele ia escolher e demarcar um local para a construção do quartel do destacamento militar ali naquela quase deserta fronteira com a Guiana. BV 8 é antigo marco de fronteira do Brasil com a Venezuela, onde há um destacamento do Exército, na cidade de Pacaraima. Muito interessado e intrigado com o fato, resolveu ir conosco nesse vôo.

O capitão trazia uma boa máquina fotográfica e emprestei a minha para o sargento. O vôo foi curto, apenas seis minutos. Demos tanta sorte, que encontramos um avião para transporte de tropas, despejando uma nova leva de soldados, no lado guianense. Voando prá lá e prá cá, só no lado brasileiro, os militares fotografavam tudo, e o capitão calculou pelo número de barracas, uns 600 homens, até aquele momento.

Fiz diversas idas e vindas e, numa delas vi o transporte de tropas decolando e virando para a esquerda. Exclamei para o capitão: eles vem pra cima de nós! Como é que você sabe? Perguntou. Viraram para a esquerda, que é o lado do Brasil e, não da Guiana, respondi. Girei imediatamente a proa para Uiramutã e, ao nivelar o avião, o capitão me disse muito sério: estamos na linha de tiro deles! Foi então que olhando para a direita, vi à curta distância e, na porta lateral do transporte, um soldado branco, com um fuzil na mão.

Confesso que foi um grande susto! O coração parecia-me bater duas e falhar uma. Quem conhece a região, sabe que ali naquela parte, o Maú é um rio muito sinuoso. Enfiei o avião fazendo zig-zag nesses meandros, esperando conseguir chegar em Uiramutã. Se atiraram, não ficamos sabendo, mas após o pouso, havia muita gente na pista, que fica juntinho das casas. Agitadas, contaram que aquele avião tinha girado duas vezes sobre nós e a cidade, tomando rumo de Lethen, na Guiana, onde há uma pista asfaltada, defronte de Bomfim, cidade brasileira na fronteira.

Com esse fato, angustiou-se mais ainda a população, na certeza de que a invasão era iminente. O capitão determinou ao sargento e a mim, que fizessemos imediatamente um relatório minucioso, para ser envido ao comando da PM, em Boa Vista e partiu acelerado de volta ao pelotão de fronteira no BV 8.

Na delegacia, o sargento retirou o filme da minha máquina fotográfica, para enviar ao seu comando e eu datilografei um completo relatório que ele colocou em código e transmitiu via rádio para Boa Vista. Naquela época, o chefe da S2 da PM ( Seção de Inteligência) , era o major Bornéo.

Uns quatro dias depois que cheguei desse giro das compras de diamantes, tocou a campainha da minha casa um major do Exército. Apresentou-se e pediu-me para ler um papel, que não era outro, senão aquele mesmo que eu datilografara em Uiramutã , e do qual o comando da PM enviara cópia para o comando do Exército em Boa Vista. Após ler e confirmar que era aquilo mesmo, pediu-me para assinar, o que fiz. Compreendi que tinha sido testemunha de algo grande, maior do que eu poderia imaginar, e pedi então ao major, para dizer o que estava acontecendo, uma vez que parte daquilo eu já sabia. Concordou em contar, desde que eu entendesse bem que aquilo era absolutamente confidencial e informação de segurança nacional. Concordei.

Disse o major, que a embaixada brasileira em Georgetown tinha informado ao Itamarati, que dois vasos de guerra, um inglês e outro, americano, haviam fundeado longe do porto, e que grandes helicópteros de transporte de tropas, estavam voando continuamente para o continente, sem que tivesse sido possível determinar o local para onde iam e o motivo.

Caboclos guianenses (índios aculturados) tinham contado para caboclos brasileiros em Bomfim, cidade de Roraima na fronteira, terem os americanos montado uma base militar logo atrás da grande serra Cuano-Cuano, que por ser muito alta e próxima, vê-se perfeitamente da cidade. O Exército brasileiro agiu com presteza, e infiltrou dois majores através da fronteira, e do alto daquela serra, durante dois dias, filmaram e fotografaram tudo. Agora, com os fatos ocorridos em Orinduike, próximo de Uiramutã, nossa fronteira Norte, fechava-se o entendimento do que estava acontecendo.

E o que estava acontecendo? As pressões internacionais para a demarcação da Raposa / Serra do Sol apertavam, na certeza de que o Presidente Itamar Franco assinaria o decreto. Em seguida, a ONU, atendendo aos "insistentes pedidos dos povos indígenas de Roraima", determinaria a criação de um enclave indígena sob a sua tutela, e aí nasceria a primeira nação indígena do mundo. Aquelas tropas americanas e as inglesas, eram para garantir militarmente a tomada de posse da área e a "nova nação".

Até a capital já estava escolhida: seria a maloca da Raposa, estrategicamente localizada na margem da rodovia que corta toda a região de Este para Oeste, e divide geográfica e perfeitamente a região das serras daquela dos lavrados roraimenses - que são os campos naturais e cerrados.

Itamar Franco - suponho - deve ter sido alertado para o tamanho da encrenca militar que viria, e o fato é que, nunca assinou a demarcação.

Nessa mesma ocasião (para relembrar: era começo de setembro de 1993), estava em final de preparativos, o exercício periódico e conjunto das Forças Armadas nacionais, na cidade de Ourinhos, margem do rio Paranapanema, próxima de Sta. Cruz do Rio Pardo e Assis, em São Paulo, e Cambará e Jacarezinho, no Paraná.

Com as alarmantes notícias vindas de Roraima, o Alto Comando das Forças Armadas mudou o planejamento, que passou a chamar-se "OPERAÇÃO SURUMU" e, como já estava tudo engrenado, enviou as tropas para Roraima. Foi assim que à partir da madrugada de 27 de setembro de 1993, dois aviões da VARIG, durante vários dias, Búfalos, Hércules e Bandeirantes despejaram tropas em Roraima. Não cabendo todas as aeronaves militares dentro da Base Aérea, o pátio civil do aeroporto ficou coalhado de aviões militares. Chegaram também os caças e muitos Tucanos. Veio artilharia anti-aérea, localizada nas cercanias de Surumu, e foi inclusive expedido um aviso para todos os pilotos civis, sobre áreas nas quais estava proibido o sobrevôo, sob risco de abate.

Tendo como Chefe do Comando Militar da Amazônia (CMA), o general de Exército José Sampaio Maia - ex-comandante do CIGS em Manaus, e como árbitro da Operação Surumu, o general de Brigada Luíz Alberto Fragoso Peret Antunes (general Peret), os rios Maú, Uailã e Urariquera enxamearam de "voadeiras" cheias de soldados. Aviões de caça fizeram dezenas de vôos razantes nas fronteiras do Norte. O Exército também participou com a sua aviação de helicópteros, que contou com 350 homens do 1º, 2º e 3º esquadrões, trazendo 15 Pantera (HM-1) e 4 Esquilos, que fizeram um total de 750 horas de vôo. Vieram também cerca de 150 páraquedistas militares e gente treinada em guerra na selva. A Marinha e a Força Aérea contribuíram com um número não declarado de homens, navios e aeronaves.

Dessa maneira, não tendo Itamar Franco assinado o decreto de demarcação da Raposa / Serra do Sol e, vindo essas forças militares para demonstrar que a entrada de soldados americanos e ingleses em Roraima, não seria feita sem grande baixas, "melou" e arrefeceu a intenção internacional de apossar-se desta parte da Amazônia, mas não desistiram.

Decepcionando muito, embora sendo outro o contexto político internacional, Lula fez a homologação dessa área indígena, contestada documentalmente no Supremo Tribunal e, ainda tentou à revelia de uma decisão judicial, retirar "na marra", os fazendeiros e rizicultores ("arrozeiros" ) dessa área, que como muita gente sabe - inclusive os contrários - tem dentro dela propriedades regularmente documentadas com mais de 100 anos de escritura pública e registro, no tempo em que Roraima nem existia, e as terras eram do Amazonas. Agora, entretanto, os interesses difusos e estranhos de muitas ONGs, dizem na internet, que esses proprietários são "invasores", quando até o antigo órgão anterior ao INCRA, demarcou e titulou áreas nessa região, e que a FUNAI, chamada a manifestar-se, disse por escrito, que não tinha interesse nas terras e que nelas, até aquela ocasião, não havia índios.

As ONGs continuam a fazer pressão, e convém não descuidar, porque nada indica que vão desistir de conseguir essas terras "para os índios", e de graça, levarem além de 1 milhão e 700 mil hectares - quase o tamanho de Sergipe - tudo o mais que elas tem: ouro, imensas jazidas de diamantes, coríndon, safira de azul intenso, turmalina preta, topázio, rutilo, nióbio, urânio, manganês, calcáreo, petróleo, afora a vastidão das terras planas, propícias à lavoura, área quase do mesmo tamanho onde Mato Grosso planta soja que fez a sua riqueza.

Isso, é o que já sabemos, porque uma parte disso foi divulgada numa pesquisa da CPRM - Cia. de Pesquisa de Recursos Minerais, em agosto de 1988 (iniciada em 1983), chamada de Projeto Maú, que qualifica essa parte da Raposa/Serra do Sol, como uma das mais ricas em diamantes no Brasil, sendo o mais extenso depósito aluvional de Roraima, muito superior ao Quinô, Suapi, Cotingo, Uailã e Cabo Sobral. Essa pesquisa foi inicialmente conduzida pelo geólogo João Orestes Schneider Santos e, posteriormente, pelo também geólogo, Raimundo de Jesus Gato D´Antona, que foi até o final do projeto, constatando a possibilidade da existência de até mais de 3 milhões de quilates de diamantes e 600 Kg de ouro. Basta conferir a cotação do ouro e diamantes, para saber o que valem aquelas barrancas do rio Mau, só num pequeno trecho.

A "desgraça" de Roraima é ser conhecida internacionalmente na geologia, como a maior Província Mineral já descoberta no planeta. Nada menos que isso!

E o que ainda não sabemos? Essa pesquisa, feita em pouco mais de 100 quilômetros de barranca do rio, cubou e atestou a imensa riqueza diamantífera da área. Entretanto, o Estado de Roraima ainda tem coríndon, manganês, calcáreo e urânio, afora mais de 2 milhões e 100 mil hectares de terras planas agricultáveis, melhores que aquelas onde plantam soja no Mato Grosso.

Izidro Simões

terça-feira, 9 de setembro de 2008

' Os tempos são outros.....' (Castello Branco x Lula)

CASTELO!
Ao ver Lula defendendo seu filho que recebeu R$ 15 milhões de reais da TELEMAR para tocar sua empresa, Élio Gáspari publicou essa história buscada no fundo do baú:

Em 1966 o presidente Castello Branco leu nos jornais que seu irmão, funcionário com cargo na Receita Federal, ganhara um carro Aero-Willys, agradecimento dos colegas funcionários pela ajuda que dera na lei que organizava a carreira.

O Presidente telefonou mandando que ele devolvesse o carro.
O irmão argumentou que se devolvesse ficava desmoralizado em seu cargo.

O presidente Castelo Branco interrompeu- o dizendo:
Meu irmão, afastado do cargo você já está.
Estoubdecidindo agora se você vai preso ou não'.


E o Lula ainda 'sonha' que não existe ninguém nesse país com mais moral e ética do que ele ...

sábado, 6 de setembro de 2008

Estrategista militar vê 4ª Frota como ameaça real ao pré-sal

29 DE AGOSTO DE 2008 - 19h17


Pensador da Escola Superior de Guerra e estudioso de estratégias militares, general Durval Nery defende alterações imediatas nas regras do petróleo brasileiro, para proteger as jazidas submarinas e frear a comercialização das áreas a grupos estrangeiros. Segundo Durval Nery, logo após o Brasil anunciar suas novas jazidas de petróleo, a força naval americana reativou sua 4ª Frota, posicionando inclusive um porta-aviões nuclear ao sul do Atlântico. O general aponta que o interesse claro dos EUA é espionar o que está sendo feito a respeito do novo óleo submerso.

O general-de-brigada da reserva Durval Antunes de Andrade Nery, baiano, 62, é um dos pensadores da Escola Superior de Guerra (ESG). A instituição costuma dar norte à linha do pensamento militar brasileiro. Lá, ele coordena o Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (Cebres), órgão que emite análise de temas que os Comandos e o oficialato consideram relevantes ao cenário nacional. Na ordem do dia do Cebres, um dos assuntos mais discutidos tem sido a nova bacia de petróleo descoberta pelo Brasil em sua plataforma oceânica. O óleo a grandes profundidades, em áreas de pré-sal. Mesmo assim, para o general, o país precisa tomar providências urgentes para se resguardar e não perder essa nova riqueza.

Segundo Durval Nery, o País já mostra um quadro bastante vulnerável a essa possibilidade. Ele cita as permissões abertas hoje pela lei brasileira do petróleo ao interesse comercial externo, inclusive a negociação de campos petrolíferos ainda não explorados, sem nem passar por um trabalho de pesquisa mais apurado. Na entrevista, concedida por telefone, de sua casa, no Rio, o coordenador do Cebres defende que a Lei do Petróleo (nº 9.478, de 6 de agosto de 1997) seja reformulada urgentemente. Ele afirma que alguns desses campos de pré- sal estão sob áreas mais rasas do solo submarino, já vendidas a multinacionais petrolíferas, antes da exploração pelo próprio Brasil. "É possível que ao retirarem o petróleo comprado, essas empresas retirem também o que está no pré-sal", afirma.

Quando entra na análise militar do problema, o general alerta para as movimentações militares internacionais recentes perto das águas brasileiras. E aí ele faz questão de lamentar o quadro degradado na estrutura da Marinha nacional. Segundo Durval Nery, logo após o Brasil anunciar suas novas jazidas de petróleo, a força naval americana reativou sua 4ª Frota, posicionando inclusive um porta-aviões nuclear ao sul do Atlântico. O general aponta que o interesse claro dos EUA é espionar o que está sendo feito a respeito do novo óleo submerso. Oficialmente, o governo americano diz que a IV Frota apenas tenta impedir o uso do mar pelos narcotraficantes.

Qual o cenário que se vislumbra hoje com o anúncio dessas jazidas de petróleo e gás e a atual estrutura de nossa força naval? General Durval Antunes de Andrade Nery - Essa descoberta na chamada área de pré-sal é uma das maiores descobertas do mundo. O Brasil passou a ser um país que, quando começar a retirada desse óleo, vai dispor de todo o petróleo necessário para seu desenvolvimento. Acontece que estamos percebendo as discussões sendo conduzidas para um caminho que não interessa ao Brasil. A retirada desse petróleo, que pela Constituição Federal pertence ao Brasil, está na plataforma continental (área dentro das águas jurisdicionais brasileiras), nas 200 milhas náuticas e um pouco mais. A primeira preocupação é que a potência hegemônica (EUA), que não dispõe de petróleo, que só tem petróleo para cinco anos, o seu presidente (George Bush), no dia seguinte à confirmação dessa descoberta, declarou que não reconhece a soberania brasileira sobre as 200 milhas náuticas. Imediatamente criou a 4ª Frota Naval, ou seja, reuniu navios e um porta-aviões nuclear e mandou para o Atlântico. A resposta está aí. Países hegemônicos que precisam de petróleo para manter seu padrão de vida decidem atacar outros que possuem petróleo para tomá-lo. Foi o que aconteceu no Iraque, Afeganistão, e agora na Geórgia, com o petróleo do Mar Cáspio. Tudo para tomar o petróleo de quem tem. Nós, brasileiros, temos de nos preocupar, tendo um povo que continua vivendo na miséria, as populações do Interior passando necessidade, quando dispomos agora de uma quantidade que serve para nosso desenvolvimento. Não podemos deixar que outro país venha e diga "é meu". Como impedir isso? Da mesma maneira que um país vem com a sua força, as suas naves, o Brasil tem que ter sua defesa como no passado. Tem que ter indústria bélica, o Exército, a Força Aérea e a Marinha compatíveis para a Defesa da sua soberania. Esse é o primeiro pensamento. Segundo, não é vendendo petróleo. Dizer aos estrangeiros que vende hoje o que está lá embaixo. É o que está acontecendo. Temos uma lei em vigor, de 1997, única no mundo. Diz assim: quem comprar a reserva de petróleo passa a ser dono do petróleo que está lá embaixo.

E o que já foi vendido dessas reservas?

Durval - Já está no décimo leilão de petróleo desde que foi criada a lei. Estão sendo vendidas jazidas de petróleo em toda a plataforma continental (região oceânica) brasileira.

São todas jazidas brutas em áreas de pré-sal?

Durval - Algumas jazidas foram vendidas na área do pré-sal. De seis a oito, por aí. Mas descobriram petróleo abaixo daquelas que foram vendidas. Várias empresas compraram essas reservas acima do pré-sal. Ora, quem garante que ao enfiar a sonda, ela não estará retirando
petróleo do pré-sal? Então parece que já vendemos a nossa riqueza do pré-sal. Imagine se você enfia um canudo na água de coco. Se você puxa mais rápido, leva toda a água. É o que está acontecendo. Parece que já venderam sete ou oito: a Tupi, Iara, a Carioca, Guará, Caramba, Bem-te-vi, Parati (todas no mar em frente ao Rio de Janeiro). Essas áreas foram vendidas para empresas como a British Gas (BG), Petrogal (de Portugal), Galp (também portuguesa), Repsol (espanhola), Exxon Mobil (norte-americana). Elas já compraram
reservas em cima do pré-sal. É possível que, ao retirarem o petróleo comprado, retirem também o que está no pré-sal.

E a 4ª Frota americana? Ela está navegando? Como ela tem agido?

Durval - Ela foi criada, segundo os americanos, para proteger o Caribe e Atlântico Sul. Ela poderia intervir, tem capacidade de demolição, pode antecipar as ações na área, fazer inspeções de praia, vigilância de rios e patrulhamento de barcos comerciais. O Brasil precisa dessa proteção do governo americano?

O senhor está dizendo que o papel da 4ª Frota é unicamente o de
espionagem?

Durval - Muito mais do que isso. Por que criar uma frota numa região em paz se não temos poderio nuclear nos países da América do Sul? Não há conflitos nem ameaças reais nesta região. Se eles vão garantir a livre navegação dos barcos comerciais que levam nossos produtos, eles podem também impedir o livre comércio brasileiro. Por que eles nomearam comandante dessa frota o contra-almirante Joseph Kernan? Se a frota é humanitária, teriam colocado à frente um comandante de navio. Ele foi instrutor do Seal (grupo de elite da Marinha dos EUA), que são os homens-rãs, treinados para a guerra, com capacidade de destruição. São aqueles homens que desembarcam na frente, destroem tudo que vêem na praia. Este homem é um especialista nesta atividade. Por que logo ele foi nomeado comandante aqui?

Como o Brasil tem reagido e pode se precaver dessa situação considerada temerária?
Durval - Temos que ter um planejamento como era no passado. Tínhamos a quinta maior indústria bélica do mundo, hoje não temos nada. Desde Getúlio Vargas, Juscelino, Jânio, o país se desenvolveu, criou uma indústria. Hoje não temos nada. Não temos capacidade de impedir que haja uma sabotagem nas nossas plataformas de petróleo. Porque a única
maneira da Marinha dar segurança nas plataformas ou na nossa costa seria com um submarino nuclear.

A Marinha hoje não tem condições de dar essa proteção sistemática?

Durval - Não, porque está totalmente sucateada. Tem os navios praticamente parados e o submarino nuclear, o governo suspendeu a construção desde a gestão passada, cortando o dinheiro necessário para prosseguir no projeto. Está parado há mais de oito anos. Um outro problema do pré-sal: não temos que vender o petróleo. Temos que tirá-lo e usá-lo no nosso desenvolvimento. Estamos ouvindo na imprensa a idéia de vender e usar o dinheiro para a educação, a saúde etc. Esse petróleo tem que ser retirado, transformado em combustível para que o Brasil utilize no seu desenvolvimento. Mas se pensam em usar o dinheiro do petróleo para a educação, saúde ou para reativar as forças armadas, é sinal que já estão pensando em vender o petróleo. O que está acontecendo hoje com essa lei do petróleo, de
1997, que regula a venda? Essa lei em vigor, que permite o leilão do petróleo, diz que a empresa que comprar o petróleo passa a ser dona dele. Venderá para o Brasil se quiser. Se o governo brasileiro pensa em vender o petróleo do pré-sal, ele não será mais nosso.

O que tem sido discutido no Centro de Estudos Estratégicos sobre requalificar a frota naval brasileira e a defesa da Amazônia Azul?

Durval - Estrategicamente, é uma prioridade. Da mesma maneira que é a educação e a saúde, é o reaparelhamento das forças armadas. Existe um plano estratégico de defesa que o governo anuncia para 7 de setembro próximo. O que nos preocupa é que nesse plano, que pouca coisa tomamos conhecimento, temos um artigo do ministro Nelson Jobim, publicado no dia 13 de agosto, onde ele fala as principais linhas da proposta. Manutenção da estrutura, deslocamento de contingente das forças armadas para outras regiões, investir na mobilidade e no
reaparelhamento, mas nos preocupa deslocar as tropas das capitais para a Amazônia. Isso é um risco muito grande. Em nenhum momento na exposição do ministro Jobim, verificamos a preocupação de aumentar os efetivos das Forças Armadas nas áreas necessitadas. Por exemplo, povoar a Amazônia, botar o Exército para melhorar as condições de defesa, mas não tirar das grandes capitais. Vai desguarnecer o coração do Brasil.

Não seria só um reposicionamento de parte dela?

Durval - Qualquer homem que tirar daqui fará falta. Existe um planejamento estratégico do Exército, do início da década de 80, chama "Força-Tarefa 1990". Nesse planejamento, o efetivo do Exército no ano 2008 estaria próximo de 600 mil homens, necessário para manter a nossa soberania. E nosso efetivo hoje está reduzido beirando os 100 mil, só. Imagine tirar daqui do Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, fazer a defesa no caso de um ataque, como está acontecendo na Geórgia. Por que lá? Existe um oleoduto que os Estados Unidos construíram para levar o petróleo do mar Cáspio através da Geórgia pela Turquia, para sair no Mar Negro. Botaram uma grande empresa mercenária, a Blackwater, criada pelo governo americano num planejamento da Hallibourton. É a maior empresa de mercenários do mundo, tem 128 mil homens no Iraque, 26 mil na Colômbia.

No que especificamente essa empresa trabalha?

Durval - Essa empresa dá segurança para os empreendimentos das grandes empresas mundiais. Por exemplo, as empresas de petróleo. No Iraque, matam, destroem, trucidam os civis iraquianos pelo interesse das empresas que foram ao Iraque roubar o petróleo iraquiano. No Iraque, o contrato da Blackwater já vai a 6 bilhões de dólares. Não há dúvida que esses homens virão para cá, caso o Brasil continue vendendo. O que é preciso fazer? Mudar a lei do petróleo, porque é o único país do mundo que terceiriza a exploração de um poço de petróleo, mas a empresa contratada passa a ser dona do petróleo e vende para nós se quiser. Por exemplo, uma empresa argentina que fabrica placas de automóveis comprou uma jazida num leilão aqui na Bacia de Santos.

Fábrica de quê?

Durval - De placas de automóveis. Não tem experiência nenhuma no ramo de petróleo, mas comprou. Pelo preço de um apartamento em Copacabana, mais ou menos. Um mês depois vendeu ganhando uma fortuna. Só o Brasil faz isso.

Então, a principal medida deve ser a mudança na legislação?

Durval - Na legislação do petróleo, que compete a nossos deputados e senadores. Nós precisamos desse petróleo, que isso seja feito honestamente. Precisamos investir. Com esse petróleo, o Brasil vai se desenvolver. Deve tocar para frente o projeto do biodiesel, do
etanol.

Como o senhor acha que deve ser acelerado o reaparelhamento militar?

Durval - Uma parceria com a Petrobras pode ser uma solução, porque com o petróleo vamos nos desenvolver. Vamos ter gasolina e óleo diesel mais baratos. Mas se vender, com essa lei atual, não. Qualquer país do mundo, Venezuela, Arábia Saudita, Irã, quando contrata uma empresa para explorar um poço, no máximo essa empresa ficará com 20% do que encontrar. O petróleo é do país. O segredo é mudar a lei do petróleo.

Tautologia

Você sabe o que é tautologia?
É o termo usado para definir um dos vícios de linguagem. Consiste na repetição de uma idéia, de maneira viciada, com palavras diferentes, mas com o mesmo sentido.
O exemplo clássico é o famoso "subir para cima" ou o "descer para baixo". Mas há outros, como você pode ver na lista a seguir:
- elo de ligação
- acabamento final
- certeza absoluta
- quantia exata
- nos dias 8, 9 e 10, inclusive
- juntamente com
- expressamente proibido
- em duas metades iguais
- sintomas indicativos
- há anos atrás
- vereador da cidade
- outra alternativa
- detalhes minuciosos
- a razão é porque
- anexo junto à carta
- de sua livre escolha
- superávit positivo
- todos foram unânimes
- conviver junto
- fato real
- encarar de frente
- multidão de pessoas
- amanhecer o dia
- criação nova
- retornar de novo
- empréstimo temporário
- surpresa inesperada
- escolha opcional
- planejar antecipadamente
- abertura inaugural
- continua a permanecer
- a última versão definitiva
- possivelmente poderá ocorrer
- comparecer em pessoa
- gritar bem alto
- propriedade característica
- demasiadamente excessivo
- a seu critério pessoal
- exceder em muito .


Note que todas essas repetições são dispensáveis.
Por exemplo, "surpresa inesperada". Existe alguma surpresa esperada? É óbvio que não.
Devemos evitar o uso das repetições desnecessárias. Fique atento às expressões que utiliza no seu dia-a-dia.

A ARTE DE NEGOCIAR

PAI - escolhi uma ótima moça para você casar.
FILHO - Mas, pai, eu prefiro escolher a minha mulher.
PAI - Meu filho, ela é filha do Bill Gates…
FILHO - Bem, neste caso, eu aceito.

Então, o pai negociador vai encontrar o Bill Gates.

PAI - Bill, eu tenho o marido para a sua filha!
BILL GATES - Mas a minha filha é muito jovem para casar!
PAI - Mas este jovem é vice-presidente do Banco Mundial…
BILL GATES - Neste caso, tudo bem.

Finalmente, o pai negociador vai ao Presidente do Banco Mundial.

PAI - Senhor Presidente, eu tenho um jovem recomendado para ser vice-presidente do Banco Mundial.
PRES. BANCO MUNDIAL - Mas eu já tenho muitos vice-presidentes, mais do que o necessário.
PAI - Mas, senhor, este jovem é genro do Bill Gates.
PRES. BANCO MUNDIAL - Neste caso ele pode começar amanhã mesmo!

Moral da história: Não existe negociação perdida. Tudo depende da estratégia.

'Se um dia disserem que seu trabalho não é o de um profissional, lembre-se:

A Arca de Noé foi construída por amadores; profissionais construíram o Titanic… '

sexta-feira, 5 de setembro de 2008

Aranha Dois Striped Telamonia (Telamonia Dimidiata)

Três mulheres no Norte da Flórida morreram em vários hospitais em um período de 5 dias, todas com os mesmos sintomas.
Febre, calafrios e vômitos, seguido pelo colapso muscular, paralisia e, finalmente, a morte. Não houve nenhum sinal de trauma.

As autópsias mostraram resultados de toxicidade no sangue e uma pequena fístula causada por picada de inseto na região das nádegas ou parte posterior da coxa. Essas mulheres não conheciam umas as outros e parecia que nada tinham em comum. Foi descoberta, no entanto, que elas tinham visitado o mesmo restaurante (Olive Garden) no dia da sua morte. O Departamento de Saúde foi ao restaurante, para desativá-lo e investigá-lo. Os alimentos, água, ar condicionado e tudo o mais foram inspecionados e testados, em vão.

A grande surpresa veio quando uma garconete do restaurante foi levada as pressas para o hospital com sintomas semelhantes. Ela disse que ela havia trabalhado nas férias que haviam se encerrado no dia anterior a noite, e tinha ido ao restaurante naquele dia para pegar seu cheque do pagamento...
Ela não comeu nem bebeu nada, enquanto ela estava esperando, mas tinha usado o banheiro.
Mediante isso um toxicólogo do Departamento de Saúde, lembrando de um artigo que tinha lido, dirigiu-se para os banheiros do restaurantes e levantou o assento do vaso, sob a tampa o que viram era fora do normal, eram umas pequenas aranhas. As aranhas foram capturados e levadas para o laboratório, onde foi determinada : Dois Striped Telamonia (Telamonia Dimidiata), assim chamado por causa de sua cor rosada salmao avermelhada.

DO VENENO. A picada é indolor, o veneno desta aranha é extremamente tóxico, podendo fazer efeito de imediato, mas pode demorar de 1 a 2 dias para fazer efeito. Elas vivem no frio e no escuro, climas e ambientes úmidos, como dentro de vasos sanitários que fornecem o ambiente propício para seu habitat.
Alguns dias mais tarde um advogado de Jacksonville deu entrada em uma sala de emergência hospitalar. Antes de sua morte, disse ao médico, que havia saído em viagem de negócios, tinha tomado um vôo da Indonésia, mudando de avião em Singapura, antes de voltar para casa. Ele não visitou o (Olive Garden).
Em sua autópsia encontraram um ferimento por picada de inseto no órgão genital. (Assim como todas as outras vítimas). Os investigadores descobriram que ele estava no vôo que tinha se originado na Índia.
A Aeronáutica Civil Board (CAB) ordenou uma inspeção imediata dos banheiros de todos os vôos da Índia e dai a descoberta das aranhas Dois Striped Telamonia (Telamonia Dimidiata), haviam ninhos em 4 diferentes planos do avião!

Esta sendo cogitado que estas aranhas estejam em todos os países do mundo, trazidas nos vôos internacionais, pois elas são originárias da Índia.
Acredita-se agora que estas aranhas podem estar em qualquer parte de todos os países pois elas se alojam no interior dos aviões, mais precisamente no compartimento de bagagens e nos vasos sanitários.
Portanto, por favor, antes de você usar um toalete público, mesmo em bares e restaurantes, lojas, em qualquer lugar mesmo em sua casa caso tenha feito viagem de avião recentemente, levantar o acento do vaso para verificar se não há aranhas ......

Estas aranhas podem vir nas bagagens sem serem detectadas.

Esta atitude pode salvar a sua vida!
E, por favor passe esta mensagem para todos que você conheça, para que tomem cuidado ao usarem vasos sanitários .

Perguntas realizadas no Fale Conosco

Sabe aquele famoso e-mail que as empresas disponibilizam para comunicar-se com seus clientes (faleconosco, falecon@/sac @)... pois é, vejam as pérolas que algumas pessoas tem capacidade de escrever, eu fico imaginando a cara das pessoas que são obrigadas a responder esses e-mails!

EMPRESA: LUPO
Olá, recentemente adquiri três cuecas da Lupo, modelo Speedo. Acontece que após um dia de uso, a hora que eu tiro a cueca, ninguém aguenta o cheiro. A Valdirene, que é empregada de casa, disse que não vai lavar as cuecas por causa do odor, minha mãe também. Meu pai disse que pode ser problema de fungo na virilha ou coisa assim, mas isso não é, por que tenho boa higiene. O que faço? Pode ser problema na fabricação das cuecas? Daniel

Resposta: Prezado Sr. Daniel, Agradecemos seu contato e sua preferência por nossos produtos. Informamos que seu relato sobre as cuecas é inédito. Acreditamos não se tratar de problema em nossa fabricação, pois nunca tivemos nenhum problema desse tipo e trabalhamos com matérias-primas de qualidade. Atenciosamente, SAC – LUPO


EMPRESA: PHILLIPS
Olá, comprei um Philishave Micro Action Dupla Ação HQ 342 há algumas semanas e por necessidade resolvi usá-lo na região do saco escrotal, mas não obtive muito sucesso. Além da forte dor, notei pequenos cortes. Como não fui feliz em minha tentativa e tenho certeza que várias outras pessoas também passam por necessidades pessoais como essa, gostaria de deixar a minha sugestão para elaborarem um produto específico para esse fim. Se possível, para a região anal também. Desde já agradeço e aguardo retorno. Gilbert.

Resposta: Prezado Sr. Gilbert, com referência à solicitação feita, informamos que este aparelho trabalha com lâminas que cortam bem rente a pele, neste caso, o saco escrotal possui uma pele bem fina e sensível, além de ser bem enrugado também, e por este motivo o senhor sentiu dor e teve pequenos cortes. Pedimos encarecidamente para o senhor não tentar barbear o seu ânus com o aparelho pois os resultados podem ser desastrosos. Contamos com sua compreensão. Atenciosamente, Vinicius Decia CIC - Centro de Informações ao Consumidor Philips e Walita 0800-701-0203 - E-mail: cic@philips.com.br

EMPRESA: SOUZA CRUZ
Bom dia, gostaria de fazer uma reclamação. É sabido por todos que o cigarro é prejudicial à saúde devido a presença de alguns produtos químicos que podem causar diversas doenças. É óbvio que vocês, assim como eu, sabem disso. Minha reclamação se refere ao fato de minha sogra ser fumante há trinta anos e até agora não ter tido nenhum, nenhum mesmo, tipo de doença relacionada ao consumo de cigarro até agora... Considero isso lamentável, pois eu compro tres maços de cigarro Derby pra ela por dia e até agora nada. E isso já faz dez anos!!! Apesar de desapontado com os resultados obtidos, pretendo continuar comprando para ela os cigarros dessa marca, pois não concordo com a pirataria de cigarros que tanto prejudicam o operário público. Dessa forma gostaria de ser informado sobre qual é o produto mais cancerígeno dessa empresa. Respeitosamente, André

Resposta: Sr. André, agradecemos seu contato, o que muito nos honrou pela lembrança de nossa empresa. A Souza Cruz tem por princípio se comunicar somente com adultos. Para que possamos dar uma resposta sobre sua solicitação necessitamos comprovar a sua maioridade. Pedimos, por gentileza, que nos redirecione este e-mail informando o seu nome completo, o nr. do CPF, sua data de nascimento e telefone (com DDD), que entraremos em contato. Ainda para sua conveniência, colocamo-nos também à disposião para maiores informaões através do telefone 0800 888 2223 (discagem gratuita) nos dias úteis, de segunda-feira sexta-feira, das 8:00 às 20:00hs ou acesse o site www.souzacruz.com.br . Atenciosamente, Serviço de atendimento ao consumidor Tel: 0800 8882223 (discagem gratuita) sac@scruz.com.br


EMPRESA: TAURUS
Olá, recentemente um grande amigo meu me pregou uma baita peça, e eu preciso descontar. Como possuo uma spingarda modelo Delta, calibre 4,5 mm, gostaria de saber qual distância seria segura para dar um bom susto nele, ou seja, atirar, mas não para matar. Será que vocês poderiam me orientar? Tenho medo de fazer alguma besteira. Obrigado, forte abraço.

Resposta: Prezado Senhor, nossa orientação é de que o senhor não atire em seu amigo, mesmo que de brincadeira. Uma das regras de segurança para manuseio de armas é bastante clara: 'Nunca, em nenhuma hipótese, aponte qualquer arma, carregada ou descarregada, para qualquer pessoa ou coisa que você não deseje atingir ou destruir. Atenciosamente, Departamento de Marketing Forjas Taurus AS


EMPRESA: SADIA
Muito obrigado pela atenção. Há muito tempo venho utilizando a Lingüiça Sadia como parceira sexual. Celibatário e homossexual por opção, gostaria de opinar sobre uma possível mudança na textura da mesma, que poderia apresentar sua superfície em alto relevo e um aumento do seu diâmetro, para aumentar o prazer. Seria possível?? Há alguma contra indicação para a penetração anal? Há alguma substância na salsicha que não seja indicada para isso?

Resposta: Caro consumidor, A salsicha Sadia não é prejudicial em nenhuma circunstância. Mas recomendamos utilizá-las apenas na culinária, pois existem produtos no mercado que atendem mais efetivamente os seus interesses. Atenciosamente, Patrícia Galvão Relações com o Consumidor - Sadia

Igreja é condenada a indenizar noivos de casamento 'incompleto' em MG

Cerimônia durou apenas 12 minutos.
Padre diz que não teve pressa no ritual do sacramento.

Denice não foi buscar até hoje o álbum de casamento, traumatizada com o dia que deveria ser o mais feliz de sua vida. A secretaria da paróquia, em Belo Horizonte, marcou a cerimônia para às 20h30, como ficou registrado no convite. Mas para o padre, o casamento era meia hora mais cedo.

"O padre disse: 'infelizmente não vou poder realizar seu casamento. Tenho um compromisso muito mais importante que isso aqui.' Nunca vou esquecer a forma que ele disse", relata a comerciante Denice Mendonça Galdino.

A cerimônia durou 12 minutos. O padre tirou a batina no altar, saiu da igreja e não deu a benção final. Além de assustados, os noivos ficaram em dúvida sobre a validade do casamento.

Eles suspenderam a festa e decidiram entrar na Justiça, alegando que houve descaso do padre. Depois de três anos e uma derrota em primeira instância, a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi anunciada nesta quinta-feira (4). A mitra arquidiocesana de Belo Horizonte foi condenada a pagar dois mil reais por danos morais. A igreja não informou se vai recorrer.

O padre, que foi transferido para o interior do estado, disse que não teve pressa na celebração. Ele garante também que cumpriu todo o ritual do sacramento. Ele disse também que deu de presente ao casal uma benção apostólica do Papa Bento XVI.

"Jamais a gente pode substituir o sacramento do matrimônio por uma benção papal. Isso, que depende muito das amizadas que os padres têm, é oferecido a um cônjuge na celebração do matrimônio ou em uma comemoração de bodas de prata. Mas nunca para substituir o sacramento", diz o padre Nivaldo Rosa da Silva.

Tradutor de idiomas no MSN Messenger

Pessoal,
talvez alguns não saibam mas a Microsoft tem um serviço gratuito de tradução de idiomas, o Windows Live Translator (http://www.windowslivetranslator.com).
A novidade é que eles criaram um robozinho (bot) no MSN Messenger que traduz palavras e frases via conversação, o que é bem prático.
Basta adicionar o contato mtbot@hotmail.com no MSN. No início o bot vai perguntar qual o seu idioma preferido e em qual o idioma você quer as traduções (a resposta deve ser dada pelo código numérico do idioma escolhido). Após essa configuração, tudo que for enviado será retornado traduzido no idioma de destino escolhido.

terça-feira, 2 de setembro de 2008

Portabilidade

Em mais de 700 cidades, é possível trocar empresa e manter número.
Porém, contrato de fidelização pode levar a pagamento de multa.

Desde segunda-feira (1º), moradores de mais de 700 cidades, em sete estados do país, já podem trocar de operadora de telefonia fixa ou celular mantendo o mesmo número de telefone. A mudança, chamada de portabilidade, será implantada aos poucos no país, até março.

Entretanto, existem algumas regras que o cliente tem que seguir e taxas a serem pagas antes da mudança de operadora. A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Daniela Trettel, participou de chat com leitores do G1 e explicou algumas das principais dúvidas sobre a portabilidade.

Veja os principais tópicos:

Troca de plano

A advogada diz que o cliente pode trocar, por exemplo, de plano pré-pago para pós-pago quando resolver mudar de operadora. "A pessoa pode mudar de operadora para qualquer tipo de plano, desde que seja de telefonia celular para telefonia celular e de telefonia fixa para telefonia fixa", ressalta. Ela lembra também que uma nova relação de consumo se estabelece quando se muda de operadora. Portanto, é preciso prestar atenção na hora de mudar para não deixar nenhum serviço necessário de fora.

Quanto pagar

"Há uma tarifa no valor de R$ 4. Mas o processo pelo qual se dá a portabilidade facilita para que o consumidor fique isento deste valor. Isso porque o consumidor pede a portabilidade na operadora para a qual ele quer mudar. Então, ele pode negociar o valor da tarifa com a operadora que vai recebê-lo e ficar isento desta taxa."

Tempo de 'fidelização'

"O tempo máximo é de 12 meses e só pode haver a fidelização se houver alguma vantagem para o consumidor, como um subsídio do aparelho", diz Daniela. Ela lembra que este tipo de relação de consumo se dá apenas na telefonia celular, não valendo para telefonia fixa. Dependendo do contrato que tiver assinado, o cliente terá de pagar uma multa rescisória ou reembolsar o subsídio oferecido pela operadora.

Contas atrasadas

Segundo a advogada do Idec, o cliente pode mudar de operadora mesmo estando inadimplente. Entretanto, o débito não desaparece. Deve ser renegociado com a empresa.

Celular do patrão

Daniela explica que os celulares de empresas também poderão fazer a migração de operadora. Entretanto, é o titular da linha que deve solicitar a troca.

Créditos antigos

Os créditos de celular pré-pago poderão ser perdidos, segundo a advogada do Idec, pois a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não prevê a portabilidade deles. "Mas (...) o cliente pode negociar com a nova operadora e receber os mesmos créditos."

Sem concorrência

"Há uma série de localidades onde não há concorrentes na telefonia. A portabilidade fica então como uma promessa para o futuro. A Anatel precisa criar um mecanismo que promova a concorrência nestas localidades onde ela não existe."

Desbloqueio

"O entendimento do Idec em relação ao desbloqueio é de que a resolução da Anatel dá ao consumidor o direito ao desbloqueio gratuito, sem necessidade de fidelização ou não. A pessoa é fiel ao plano de serviços por 12 meses, e não ao aparelho."

Planos de ligações

Para quem tem um contrato para falar com celulares da mesma operadora, Daniela diz que a melhor forma de não pagar mais, uma vez que os números poderão "transitar" entre as empresas, é manter-se informado das decisões sobre a portabilidade feitas por amigos e parentes. "A operadora de qualquer forma é obrigada a disponibilizar uma lista dos seus clientes através do site ou do atendimento telefônico."

CALENDÁRIO DE IMPLANTAÇÃO (FONTE: ANATEL)

Veja os códigos telefônicos (DDD) das cidades onde será ativada a portabilidade.

DATA/ PERÍODO DDD

- 1º de setembro de 2008

14 (SP)


17 (SP)


27 (ES)


37 (MG)


43 (PR)


62 (GO)


67 (MS)


86 (PI)

- 3 a 8 de novembro de 2008

28 (ES)

32 (MG)

68 (AC)

- 10 a 16 de novembro de 2008

33 (MG)

38 (MG)

44 (PR)

49 (SC)

84 (RN)

- 17 a 22 de novembro de 2008

48 (SC)

85 (CE)

88 (CE)

98 (MA)

99 (MA)

- 24 a 29 de novembro de 2008

47 (SC)

69 (RO)

71 (BA)

73 (BA)

89 (PI)

- 1 a 7 de dezembro de 2008

12 (SP)

13 (SP)

82 (AL)

83 (PB)

- 5 a 11 de janeiro de 2009

18 (SP)

51 (RS)

55 (RS)

63 (TO)

65 (MT)

92 (AM)

97 (AM)

- 12 a 18 de janeiro de 2009

16 (SP)

41 (PR)

34 (MG)

35 (MG)

74 (BA)

- 19 a 25 de janeiro de 2009

31 (MG)

42 (PR)

54 (RS)

75 (BA)

77 (BA)

79 (SE)

- 26 de janeiro a 01 de fevereiro de 2009

15 (SP)

95 (RR)

96 (AP)

- 2 a 8 de fevereiro de 2009

19 (SP)

45 (PR)

46 (PR)

93 (PA)

94 (PA)

- 9 a 15 de fevereiro de 2009

21 (RJ)

22 (RJ)

24 (RJ)

61 (DF E ENTORNO)

- 16 a 22 de fevereiro de 2009

81 (PE)

87 (PE)
- 23 de fevereiro a 1º de março de 2009

11 (SP)

53 (RS)

64 (GO)

66 (MT)

91 (PA)